Uma pessoa que não tenha ingerido bebidas alcoólicas pode dar positivo devido à presença, no encorajamento de uma baixa concentração de álcool ou compostos semelhantes, por diversos motivos, como o uso de um colutorio de base alcoólica ou a ingestão de chocolates com licor. É necessário ter uma margem de tolerância para não acusar injustamente alguns motoristas.

Agora, sancionar uma lei é uma coisa; aplicá-la é outra coisa diferente. Se bem que todas as jurisdições do Brasil a aceitaram, apenas dois fazem cumprir zelosamente, de acordo com o dr. Libânio. Uma delas é o estado do Rio de Janeiro, sob a forma da Operação Lei Seca, e a outra é Brasília, a capital federal.

“Ter salvo milhares de vidas desde que começamos”, declara o major Marco Andrade, coordenador-geral da Operação Lei Seca no Rio de Janeiro. Desde a entrada em vigor da lei, em 2008, os dados do Ministério da Saúde revelam uma diminuição de 32% nas mortes por acidentes de trânsito no estado, por comparação com uma queda de apenas 6,2% durante o mesmo período, nos estados onde a Lei seca não foi plenamente aplicada.

A Operação Lei Seca confia mais que tudo de ação direta. Dia após dia, uma força de 140 agentes da lei montam tendas e izan enormes balões com o logotipo da Operação à beira das estradas do estado do Rio de Janeiro e param carros ao acaso, verificam-se os documentos e efetuam provas do fôlego com o bafômetro.

Se um condutor se recuse a fazer o teste, recebe uma multa de cerca de US$ 600. Além disso, seu carro é apreendido no ato, a menos que um parente ou amigo, venha buscá-lo. Os condutores com alcoolemia superior a 3,2 decigramos por litro ficam presos e não podem pedir a libertação sob fiança até o dia seguinte. Se não for possível reunir o dinheiro da fiança, podem ficar atrás das grades até várias semanas para que possam comparecer perante um tribunal.

De acordo com o comandante Andrade, nos dois últimos anos seus equipamentos são inspecionados cerca de 500 000 veículos, mais de 25 000 por mês. Foram impostas multas a cerca de 83 000 motoristas e cerca de 36 000 deles retirou a carteira de motorista. Mais de 1500 condutores foram detidos. Se se têm em conta os cinco milhões de veículos que circulam por todo o estado (sem contar os 1,2 milhões que existem na capital, Brasília), ainda falta muito caminho a percorrer. O comandante Andrade é o primeiro a admitir que seus recursos são limitados. A Polícia de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro também está ajudando e colaborando com os agentes da Operação Lei Seca durante os feriados.

Por fortuna, não está trabalhando sozinho e, nos próximos anos, serão tomadas em outros estados, iniciativas do tipo da Operação Lei Seca. O Brasil é um dos países incluídos no projecto de Segurança Rodoviária em 10 Países (RS10, em inglês), que será executado ao longo de cinco anos por um consórcio de seis parceiros internacionais, coordenado pela OMS e financiado pela Bloomberg Philanthropies.

Cada um dos países que participam no projeto escolheram dois fatores de risco que desejam concentrar-se. O Brasil optou pela redução da condução sob os efeitos do álcool e da moderação da velocidade. Os locais onde será executado o projeto são as capitais estaduais em cada uma das cinco regiões geográficas principais do país.

Quando o projeto RS10 começou no Brasil em junho de 2010, você vai colocar o mesmo nome de uma iniciativa de segurança rodoviária, que já existia, o Projeto Vida no Trânsito, para enfatizar a idéia de melhorar a qualidade de vida em geral, em vez de limitar-se a apenas dois fatores de risco.